Igreja condenada a devolver doações

A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Pec Paralela: Entenda as mudanças

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Locação de cofre de segurança

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica